Ementa:
Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal.

Iniciativa: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

Em tramitação
6/out
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4881/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

06/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4881/2023. O projeto vai à publicação.
PL 4881/2023
17/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Às CI e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CI.
17/10/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissões (art. 122, II, c, do RISF): de 19/10/2023 a 25/10/2023.
26/10/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
23/02/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
07/08/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.
21/11/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
26/02/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
03/04/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto