Projeto de Lei Nº 4911/2023
Ementa:
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Iniciativa: Max Lemos - PDT/RJ
9/out
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências".
- Inteiro Teor 2342448
- 24/10/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 2344415
- 25/10/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
- 25/10/2023
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Recebimento pela CTRAB.
- 16/04/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024.
- Inteiro Teor 2406588
- 11/06/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
- 12/06/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024)
- 02/07/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 10/07/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2453435
- 10/07/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2453435
- 11/07/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2024)
- 13/08/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2463646
- 13/08/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2463646
- 26/08/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 30/10/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
- 09/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2836769
- 09/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2836769
- 10/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2837994
- 10/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2837994
- 10/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
- Inteiro Teor 2838083
- 10/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2838083
- 11/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Leitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho.
- 11/12/2024
- CTRAB - Comissão de Trabalho
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 11/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial'
". - Inteiro Teor 2839856
- 12/12/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o requerimento nº 4890/2024,do Sr. Max Lemos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4911/2023.
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4890/2024.
- 12/12/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 13/12/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1181/2024 apensada.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
- 18/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2844769
- 10/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2853266
- 11/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão)
- 11/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2854639
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria. - Inteiro Teor 2853266
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Max Lemos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. - Inteiro Teor 2853605
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, a apensada, os Substitutivos e a emenda apresentada.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA).
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.911-B/2023).
- 11/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
- Inteiro Teor 2853605
- 14/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 2855859
- 14/02/2025
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.
- Inteiro Teor 2855860
17/fev
2025
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 17/02/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4911/2023
- 20/10/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAE e à CAS.
- 21/10/2025
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto