Projeto de Lei n° 4919, de 2024
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez.
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
17/dez
2024
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4919/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 4919/2024
- Avulso inicial da matéria
- 17/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 944, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 944/2024
- 17/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o RQS nº 944/2024, de retirada do Projeto.
O Projeto vai ao Arquivo.
- 17/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada