Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Iniciativa: Simone Marquetto - MDB/SP

Norma Gerada: Lei nº 14.745 de 05/12/2023

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

10/out
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4943/2023

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

10/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Inteiro Teor 2343721
18/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3591/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”
".
Inteiro Teor 2346762
18/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 3591/2023 do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.
18/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3591/2023.
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Inteiro Teor 2350179
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
25/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
Inteiro Teor 2352620
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Inteiro Teor 2353730
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro Teor 2350648
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2350648
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023).
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
25/10/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
25/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Inteiro Teor 2350648
30/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 2351736
30/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2023/SGM-P.
Inteiro Teor 2351738
28/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023.
Inteiro Teor 2366696
05/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.
11/12/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.
Inteiro Teor 2376302
31/out
2023
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PL 4943/2023

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

31/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4943/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 4943/2023
13/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE.
13/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
23/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 89ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 28/11/2023.
28/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
28/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:17.
28/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
P.S 159/2023 - CE
28/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 139/2023 de urgência para a matéria, segundo o art. 336, II do RISF.
28/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
28/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
28/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.
28/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023)
Aprovado o Requerimento n° 139, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a presente matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
REQ 139/2023 - CE
28/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
28/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.231, de 28/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 310/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1.232, de 28/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 1231/2023
Autógrafo - PL 4943/2023
OFSF 1232/2023
MPSF 310/2023
06/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14745 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/12/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 05/12/2023.
07/12/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 665, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.943, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
MSG 665/2023 - Presidência da República
11/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1287, de 11/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 665, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.943, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023.
OFSF 1287/2023
28/nov
2023
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 14.745 de 05/12/2023

Situação: Encerrada sem vetos