Ementa:
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.

Iniciativa: Lídice da Mata - PSB/BA

Em tramitação
11/out
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 4962/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 4962/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional
".
Inteiro Teor 2344169
24/10/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2344688
25/10/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
31/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
01/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
21/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
15/10/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2485271
15/10/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Inteiro Teor 2485271
13/11/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
13/11/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
13/11/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
02/12/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.
02/12/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
03/12/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
11/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
12/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro Teor 2976989
15/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Inteiro Teor 2976989
09/10/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
13/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/10/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.
15/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).
28/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
06/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 3034425
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
10/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
26/11/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Inteiro Teor 3053868
03/12/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentção do autógrafo.
Inteiro Teor 3067309
19/12/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 871/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3071226
22/dez
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 4962/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

22/12/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 4962/2023
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto