Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Iniciativa: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)

Em tramitação
11/out
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 4974/2023

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

11/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação.
PL 4974/2023
17/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CEsp.
18/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
26/10/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4974/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
30/11/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
01/12/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
12/12/2023
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
23/02/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 28/02/2024.
28/02/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
P.S 1/2024 - CEsp
28/02/2024
SF-SACESPO - Secretaria de apoio à comissão de esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
29/02/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
26/03/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
16/07/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
02/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.
07/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Retirado de pauta para reexame, a pedido da relatoria.
08/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
09/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/08/2024.
14/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
23/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/08/2024.
28/08/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 28/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
02/09/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/09/2024.
03/09/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
04/09/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
29/10/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
30/10/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
P.S 92/2024 - CDH
31/10/2024
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
31/10/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
02/06/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH, e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
07/07/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.
09/07/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
19/09/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.
24/09/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 24/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
26/09/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025.
01/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
Matéria encaminhada ao Gabinete da Relatora, Senadora Leila Barros, para reexame do Relatório.
08/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de uma emenda que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta.
Relatório Legislativo
24/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
28/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de duas emendas que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
Relatório Legislativo
29/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 2-CDH-CAS, 3-CAS e 4-CAS, relatados pela Senadora Leila Barros.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
Anexado o Ofício nº 39/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
P.S 73/2025 - CAS
29/10/2025
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
03/11/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
03/11/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2025 a 10/11/2025. Perante a Mesa.
11/11/2025
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/11/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
11/11/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/11/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1097, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1097/2025
Autógrafo - PL 4974/2023
14/nov
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4974/2023

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

14/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1097/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que “Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Inteiro Teor 3047675
14/11/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 4974/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa".
Inteiro Teor 3047659
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto