Ementa:
Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

Iniciativa: Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Em tramitação
9/mar
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 499/2022

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

09/03/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 499/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso".
Inteiro Teor 2145871
17/03/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-3905/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2146557
18/03/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 427
Inteiro Teor 2194124
23/03/2022
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
04/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 698/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022
".
Inteiro Teor 2164475
04/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 699/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 499/2022 do Projeto de Lei n° 3905/2019. ".
Inteiro Teor 2164553
05/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 699/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 699/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 499/2022 do Projeto de Lei 3.905/2019.
Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 499/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Cultura e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e à tramitação em regime ordinário.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 499/2022: CSSF, CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]".
05/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Defiro o Requerimento n. 699/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 499/2022 do Projeto de Lei 3.905/2019.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 499/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Cultura e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e à tramitação em regime ordinário.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 499/2022: CSSF, CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]
Inteiro Teor 2164947
05/05/2022
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolução à CCP
05/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
05/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado requerimento n. 698/2022 da Sra. Perpétua Almeida que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.
05/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 698/2022.
10/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).
Inteiro Teor 2166771
10/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP).
Inteiro Teor 2169837
12/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Autos à Seção de Autógrafos.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), em substituição à Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro Teor 2169004
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), em substituição à Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2169005
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Parecer proferido em Plenário pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), em substituição à Relatora, Dep. Aline Gurgel (Republicanos/AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei N° 499/2022 e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro Teor 2169002
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 499, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 499-A/2022).
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
12/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).
Inteiro Teor 2197072
13/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 295/2022/SGM-P.
Inteiro Teor 2169834
13/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Inteiro Teor 2169833
13/mai
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 499/2022

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

13/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matérias vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
13/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a CE.
24/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
12/12/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Augusta Brito, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
10/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto