Ementa:
Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos.

Iniciativa: Eleuses Paiva - PSD/SP

Em tramitação
30/nov
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5012/2019

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

30/11/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 01/12/11 PÁG 64361 COL 01.
Inteiro Teor 996380
30/11/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2818/2011, pelo Deputado Eleuses Paiva, que: "Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos".
Inteiro Teor 945330
08/12/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 02.
Inteiro Teor 999935
08/12/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-484/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 947754
16/12/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
19/12/2011
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pel a CSSF.
28/05/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-484/2011
04/07/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do Projeto de Lei nº 2.818/2011, apensado, do projeto de Lei 484/2011, principal, em face do seu arquivamento.
15/07/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
15/07/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 643/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
16/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
06/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
06/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
Inteiro Teor 1785312
13/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
21/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 165/19/PS-GSE.
Inteiro Teor 1794724
21/ago
2019
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5012/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAS.
12/09/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
18/09/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
16/10/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido relatório da senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
04/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
07/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o senador Styvenson Valentim relator "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
12/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 132ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2019.
22/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
29/11/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
04/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
P.S 141/2019 - CDH
09/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
09/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 13, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
10/12/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
18/10/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
21/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/03/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto