Projeto de Lei n° 502, de 2023
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.
Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
14/fev
2023
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 14/02/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 502/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 502/2023
- Avulso inicial da matéria
- 16/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o requerimento nº 200, de 2023, do Senador Jader Barbalho, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo. - RQS 200/2023
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
