Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Iniciativa: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)

Em tramitação
27/out
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5034/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/10/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/10/2020.
Avulso inicial da matéria
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/06/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o Ofício GSFARN/OFÍCIO/398/2022, do Senador Flávio Arns, comunicando a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, com a finalidade de instrução do Projeto de Lei n° 5034, de 2020.
Ofício
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
16/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.
21/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta data o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
30/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
04/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 9/2023 - CE
04/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
04/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 31, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.
17/04/2023
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
17/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
17/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
20/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 228, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 5034/2020
OFSF 228/2023
20/abr
2023
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5034/2020

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

20/04/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 228/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.034 ,de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal".
Inteiro Teor 2261531
20/04/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5034/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
".
Inteiro Teor 2261489
26/05/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2023.
26/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2277273
26/05/2023
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSAUDE.
09/04/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
10/04/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
06/05/2024
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto