Ementa:
Dispõe sobre a autorização do uso compassivo da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral, de forma excepcional e controlada.

Iniciativa: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)

Em tramitação
12/ago
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5040/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

12/08/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5040/2026. O projeto vai à publicação.
PL 5040/2026
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto