Ementa:
Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Iniciativa: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Em tramitação
29/out
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5066/2020

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

29/10/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2020.
Avulso inicial da matéria
09/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 10.12.2020.
10/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5066/2020
10/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 2 PLEN - PL 5066/2020
10/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/12/2020.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
10/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.
Relatório Legislativo
10/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h11.
10/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/12/2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Retirado de pauta.
14/04/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
03/05/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta assinada pelos Reitores das Universidades da Região Norte.
À SLSF, por devolução.
Carta
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/05/2023 a 29/05/2023. Perante a CCT.
30/05/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
17/08/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
01/11/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2-PLEN.
Relatório Legislativo
06/11/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.
08/11/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com a Emenda nº 3-CCT, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2-PLEN. A matéria será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
P.S 67/2023 - CCT
09/11/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
10/11/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
19/12/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
12/03/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta, e pela rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN e 3-CCT.
Relatório Legislativo
12/03/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.
19/03/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o projeto é retirado de pauta a pedido do relator.
08/04/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O projeto é restituído ao relator, Senador Chico Rodrigues, a pedido, para reexame.
09/04/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com novo relatório pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta e pela rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN e 3-CCT.
Relatório Legislativo
07/05/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.
10/05/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
EMENDA 4 - PL 5066/2020
13/05/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Chico Rodrigues pela aprovação do PL 5066, de 2020, com as duas emendas que apresenta e pela rejeição das Emendas nº 1-PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-CCT e nº 4.
Relatório Legislativo
14/05/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
14/05/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o PL 5066/2020, com as emendas 5/CI e 6/CI, e a rejeição das emendas 1-PLEN, 2-PLEN, 3-CCT e 4.
Juntado o parecer da CI, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
P.S 21/2024 - CI
17/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 101, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno
Ofício
17/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/05/2024 a 27/05/2024. Perante a Mesa.
27/05/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Recurso nº 7/2024, sendo primeiro signatário o Senador Carlos Portinho, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
R.S 7/2024
28/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se - em 27 de maio - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei.
Foi recebido o Recurso nº 7, de 2024, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno do Senado.
28/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 03/06/2024 a 07/06/2024. Perante a Mesa.
10/06/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 7 PLEN - PL 5066/2020
10/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se - em 7 de junho de 2024 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 7.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para exame da emenda.
11/06/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
sobre a Emenda nº 7-PLEN.
14/08/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, relatório pela aprovação da Emenda nº 7-PLEN, com a subemenda que apresenta
Relatório Legislativo
09/12/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.
11/12/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável à Emenda n° 7-PLEN, com a Subemenda nº 1-CCT.
A matéria será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
P.S 20/2024 - CCT
11/12/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
16/12/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/12/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
19/12/2024
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) apresenta nessa data relatório sobre a emenda apresentada em plenário (Emenda 7 PLEN).
Relatório Legislativo
26/02/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
26/03/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
28/03/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator, Senador Chico Rodrigues, submete à Comissão relatório pela aprovação parcial da Emenda nº 7-PLEN e rejeição da Subemenda nº 1-CCT à Emenda nº 7-PLEN, nos termos da emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
28/03/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/04/2025.
01/04/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
01/04/2025
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela rejeição da Subemenda nº 1 - CCT à Emenda nº 7 - PLEN e pela aprovação parcial da Emenda nº 7 - PLEN, nos termos da Subemenda nº 2 - CI à Emenda nº 7 - PLEN.
Juntado o Parecer da Comissão.
À SLSF.
P.S 6/2025 - CI
Listagem ou relatório descritivo
01/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
01/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/04/2025.
Discussão, em turno único.
09/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 272, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020; e
- 273, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020.
RQS 272/2025
RQS 273/2025
09/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025)
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 272 e 273, de 2025.
Matéria retirada da pauta desta sessão.
09/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentados os Requerimentos nºs: - 272, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020; e - 273, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020).
18/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/04/2025.
Discussão, em turno único.
23/04/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 23/04/2025)
Matéria retirada de pauta.
23/04/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentados os Requerimentos nºs: - 272, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020; e - 273, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020).
16/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025.
Discussão, em turno único.
19/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 372, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria; e
- 373, de 2025, do Senador Chico Rodrigues, solicitando adiamento da discussão da matéria, para reexame da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
RQS 373/2025
RQS 372/2025
19/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Chico Rodrigues.
20/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Chico Rodrigues.
Relatório Legislativo
20/05/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 20/05/2025)
Aprovado o RQS nº 373/2025, que solicita reexame pela CI.
Aprovado o RQS nº 372/2025, de urgência.
Proferido pelo Senador Chico Rodrigues o Parecer nº 55/2025-PLEN/SF, em substituição à CI, em reexame, concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 8, 9, 10 e 11-PLEN, que apresenta; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 7, e subemendas.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 8 a 11-PLEN.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
(Prejudicados os RQS nºs 272 e 273/2025)
P.S 55/2025 - PLEN
EMENDA 10 PLEN - PL 5066/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 5066/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 5066/2020
P.S 56/2025 - PLEN
EMENDA 11 PLEN - PL 5066/2020
21/05/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/05/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 404, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 5066/2020
OFSF 404/2025
29/mai
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5066/2020

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

29/05/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício n.º 404/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.066, de 2020, de autoria do Senador Plínio Valério, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e em outras áreas que especifica".
Inteiro Teor 2924029
29/05/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 5066/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e em outras áreas que especifica".
Inteiro Teor 2924028
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto