Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura da tomografia por emissão de pósitrons associada à tomografia computadorizada (PET-CT) na assistência oncológica.

Iniciativa: Senador Romário (PL/RJ)

Em tramitação
13/ago
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5067/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

13/08/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5067/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5067/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto