Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Não aprovada
19/out
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5068/2023

Situação: TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO FEDERAL

19/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.
PL 5068/2023
19/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
19/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.
31/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.
01/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
03/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.
Relatório Legislativo
10/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
14/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
17/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
21/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Teresa Leitão, em substituição ao Senador Paulo Paim.
21/05/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela Conversão do Projeto de Lei nº 5068, de 2023, em indicação ao Poder Executivo.
À SLSF.
P.S 54/2024 - CE
21/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pela conversão do presente projeto na Indicação nº 37, de 2024, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "e", combinado com o art. 227-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente projeto fica prejudicado e vai ao Arquivo.
A Indicação nº 37, de 2024, será encaminhada nos termos regimentais.
21/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto