Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
19/out
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5068/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

19/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.
PL 5068/2023
19/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
19/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.
31/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.
01/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/11/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
03/04/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto