Projeto de Lei n° 5068, de 2023
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
19/out
2023
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 19/10/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5068/2023. O projeto vai à publicação.
- PL 5068/2023
- 19/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 105/2023-CDH, sobre a SUG nº 10/2022.
O projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- 19/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 23/10/2023 a 30/10/2023. Perante a Mesa.
- 31/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 30 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.068, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto de Lei n° 5.068, de 2023, vai à CE.
- 01/11/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/11/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 03/04/2024
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF.
- Relatório Legislativo
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto