Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.

Iniciativa: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Em tramitação
13/ago
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5070/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

13/08/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação.
PL 5070/2026
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto