Ementa:
Dispõe sobre o incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica.

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Em tramitação
17/set
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5077/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CI.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)
Avulso inicial da matéria
17/09/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 19/09/2019; último dia - 25/09/2019.
26/09/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
01/10/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
11/02/2021
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/12/2022
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/03/2023
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto