Projeto de Lei n° 5081, de 2025
Ementa:
Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
10/out
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 10/10/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5081/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 5081/2025
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto