Projeto de Lei n° 5089, de 2026
Ementa:
Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí.
Iniciativa: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
14/ago
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 14/08/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5089/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5089/2026
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto