Projeto de Lei n° 509, de 2020
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Iniciativa: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Norma Gerada: Lei nº 15.354 de 10/03/2026
Sancionada integralmente
4/mar
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a CE.
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 05/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/03/2020.
Último dia: 12/03/2020.
- 13/03/2020
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro.
Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, às 14h51. - Relatório Legislativo
- 21/12/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
- 21/12/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 20/12/2022)
Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 383, de 2022–PLEN/SF favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, da Relatora.
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 384/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - P.S 383/2022 - PLEN
- 22/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 03/01/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 9, de 02/01/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 9/2023
- Autógrafo - PL 509/2020
- 23/02/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do presente Projeto.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
- 11/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15354 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/03/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 10/03/2026.
- 24/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 180, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 509, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026.
A matéria vai ao Arquivo.
- 24/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
3/jan
2023
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/01/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 9 do Senado Federal
- Inteiro Teor 2228743
- 03/01/2023
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 509/2020, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".
- Inteiro Teor 2228742
- 14/03/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2023 PAG 247
- Inteiro Teor 2290855
- 14/03/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2234146
- 15/03/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 30/03/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
- 10/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
- Inteiro Teor 2270653
- 10/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
- Inteiro Teor 2270653
- 17/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Discutiu a matéria a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- 17/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 18/05/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.
- 18/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2275225
- 18/05/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 18/05/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 03/07/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
- 03/08/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2306156
- 03/08/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
- Inteiro Teor 2306156
- 27/11/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 4069/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais".
- Inteiro Teor 2364957
- 05/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Julia Zanatta.
- 05/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 12/12/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.
- 12/12/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 09/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do REQ n. 312/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais'".
- Inteiro Teor 3080066
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. José Medeiros (PL-MT).
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A matéria vai à Sanção (PL 509-B/2020).
- 20/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo.
- Inteiro Teor 3080892
- 20/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício nº 40/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 2/2026-SGM-P.
- Inteiro Teor 3085220
- 20/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 2/2026.
- Inteiro Teor 3080893
- 20/02/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 41/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
- Inteiro Teor 3085210
- 10/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Transformado na Lei Ordinária 15354/2026. DOU 11/03/2026 PÁG 01 COL 01.
- 12/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação da MSC n. 174/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026".
- Inteiro Teor 3096486
- 18/03/2026
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 180/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
- Inteiro Teor 3100743
20/fev
2026
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos