Projeto de Lei n° 5133, de 2023 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.

Iniciativa: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

24/out

2023

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

24/10/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 5133/2023. O projeto vai à publicação.; PL 5133/2023

26/10/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

26/10/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2023 a 07/11/2023. Perante a CAS.

31/10/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 08/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023:
Primeiro dia: 31/10/2023.
Último dia: 08/11/2023.

09/11/2023: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

07/03/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto.; Relatório Legislativo

29/05/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.

04/06/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido Relatório reformulado pela Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.; Relatório Legislativo

05/06/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela Senadora Damares Alves.
Anexado o Ofício nº 10/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.; Ofício; P.S 26/2024 - CAS

06/06/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

06/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

06/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2024 a 14/06/2024. Perante a Mesa.

17/06/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

17/06/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

20/06/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 550, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; Autógrafo - PL 5133/2023; OFSF 550/2024

20/jun

2024

Em tramitação

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

20/06/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido Ofício nº 550/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 5.133, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto".; Inteiro Teor 2440720

20/06/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 5133/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
".; Inteiro Teor 2440667

Fase prevista

Situação: Previsto