Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Iniciativa: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Não aprovada
18/set
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5135/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº171, em 18/09/2019.
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/09/2019 a 26/09/2019. Perante a SF-CRA.
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém dezesseis folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
19/09/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/09/2019.
Último dia: 26/09/2019.
27/09/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
05/12/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
20/04/2021
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.
23/09/2021
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria aguardando distribuição
15/03/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
06/06/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.
26/06/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
06/09/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Jaime Bagattoli, para redistribuição.
17/10/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
23/11/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
24/11/2023
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF, a pedido.
24/11/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1.052, de 2023, do Senador Flávios Arns, de retirada da matéria em caráter definitivo.
24/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.052, de 2023, do Senador Flávio Arns, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 5.135, de 2019, ao Arquivo.
RQS 1052/2023
24/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)