Projeto de Lei n° 5178, de 2025
Ementa:
Inscreve o nome de Jerônima Mesquita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Iniciativa: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
15/out
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 15/10/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5178/2025. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5178/2025
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto