Ementa:
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Em tramitação
24/set
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5189/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

24/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 24/09/2019.
24/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/09/2019 a 02/10/2019. Perante a SF-CE.
24/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
24/09/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/09/2019.
Último dia: 02/10/2019.
02/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
09/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
23/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
REQ 11/2021 - CE
05/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento REQ 11 e 13/2021-CE, para instrução desta matéria, com a presença dos seguintes convidados:
- Flávio Emir Adura - Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet;
- Fernando Alberto da Costa Diniz - Presidente da ONG Trânsito Amigo;
- Everaldo Valenga Alves - Coordenador-Geral de Educação de Trânsito da Secretaria Nacional do Trânsito - SENATRAN;
- Francisco Vieira Garonce - Observatório Nacional de Segurança Viária;
- Juliana Guimarães - Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - Abrapsit;
- Luis Carlos Paulino - Coordenador-Geral da Associação Brasileira de Educação de Trânsito no Nordeste - ABETRAN;
- Édina de Almeida Poleto - Diretora Técnica do Departamento de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN/ES.
06/04/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
02/05/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido
02/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 03.05.2022.
02/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
02/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Zequinha Marinho.
03/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, às 16h20.
Relatório Legislativo
03/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
03/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
03/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 141/2022 - PLEN
P.S 142/2022 - PLEN
12/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 375/2022
Autógrafo - PL 5189/2019
17/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntado, às fls. 5 a 7, a Redação Final do PL 5189/2019.
18/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
12/mai
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5189/2019

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)

12/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 375/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Cantarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito
".
Inteiro Teor 2169695
12/05/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5189/2019, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
".
Inteiro Teor 2169501
17/05/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 626
Inteiro Teor 2203753
17/05/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2169835
17/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
06/06/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
03/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
Inteiro Teor 2201413
03/08/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Inteiro Teor 2201413
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto