Projeto de Lei n° 5189, de 2026
Ementa:
Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacional.
Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)
26/ago
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 26/08/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5189/2026
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto