Ementa:
Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Em tramitação
25/set
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5223/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CE.
25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
25/09/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/09/2019.
Último dia: 03/10/2019.
03/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
28/09/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
26/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
23/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
25/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 25/11/2021, a matéria foi retirada de pauta.
29/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2021.
03/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A reunião agendada para o dia 02/12/2021 foi cancelada.
09/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 9/12/2021, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 66/2021 - CE
10/12/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
10/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 95, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
10/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2021 a 20/12/2021. Perante a Mesa.
21/12/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
21/12/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
21/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 8, de 10/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 8/2022
Autógrafo - PL 5223/2019
14/fev
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5223/2019

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

14/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 8/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5223. de 2019, de autoria do Senador Eperidião Amim, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante".
Inteiro Teor 2135250
14/02/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5223/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante".
Inteiro Teor 2135028
22/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 443
Inteiro Teor 2181140
22/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4635/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2136024
22/02/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4635/2019.
Inteiro Teor 1798958
22/02/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-4635/2019 apensada.
04/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).
Inteiro Teor 2164658
04/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 2164656
06/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2022).
18/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto