Ementa:
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Em tramitação
25/set
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5227/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº177, em 25/09/2019.
25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CE.
25/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
************* Retificado em 25/09/2019*************
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
25/09/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/09/2019.
Último dia: 03/10/2019.
03/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
12/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Mailza Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
16/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
18/11/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o Projeto. No curso da reunião, foi designado o Senador Izalci Lucas como relator "ad hoc".
À SLSF.
P.S 54/2021 - CE
19/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 74, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
19/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa.
30/11/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 704, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 704/2021
Autógrafo - PL 5227/2019
10/dez
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5227/2019

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Turismo (CTUR)

10/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 704/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.227 de 2019, de autoria do Senador Espiridiâo Amin, constante do autógrafo em anexo, que " Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
Inteiro Teor 2122941
10/12/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5227/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
Inteiro Teor 2122775
22/12/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2128892
02/02/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 246.
Inteiro Teor 2134758
08/02/2022
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Recebimento pela CTUR.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto