Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

Iniciativa: Carlos Gomes - PRB/RS

Em tramitação
2/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 524/2015

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

02/03/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 524/2015, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos".
Inteiro Teor 1304807
05/03/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro Teor 1305591
06/03/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 100 COL 01.
Inteiro Teor 1331390
06/03/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Recebimento pela CDU.
19/03/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP)
20/03/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
31/03/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
25/08/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
08/09/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Designada Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)
08/09/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
01/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).
Inteiro Teor 1394523
01/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 1394523
07/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
14/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Vista à Deputada Luizianne Lins.
20/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
21/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE) e Dep. CARLOS GOMES ().
21/10/2015
CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Ação:
Aprovado unanimemente o Parecer.
27/10/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/10/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Recebimento pela CMADS.
28/10/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)
28/10/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 29/10/15, PÁG 844 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1437888
29/10/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2015)
11/11/2015
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
Inteiro Teor 1465750
08/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 1465750
09/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2016)
21/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/06/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para alterar o Parecer.
02/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
Inteiro Teor 1479660
02/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
Inteiro Teor 1479660
09/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado pedido de Retirada de pauta do Relator.
10/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para alterar o parecer.
11/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
Inteiro Teor 1482659
11/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 1482659
30/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
30/08/2016
CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ação:
Aprovado o Parecer por unanimidade.
05/09/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
05/09/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
06/09/2016
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 92 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1504574
20/09/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)
21/09/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2016)
10/10/2016
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/10/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).
Inteiro Teor 1604461
04/10/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).
Inteiro Teor 1604461
18/10/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PRB-GO).
19/10/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).
Inteiro Teor 1612481
19/10/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação.
Inteiro Teor 1612481
31/01/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão
04/02/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 54/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Inteiro Teor 1707050
19/02/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2019.
Inteiro Teor 1711771
26/04/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)
29/04/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)
14/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Mantido o parecer do Relator, Dep. João Campos, PRL 2 CCJC.
Inteiro Teor 1612481
15/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda de redação.
Inteiro Teor 1612481
25/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentado Requerimento de retirada de pauta pela Deputada Talíria Petrone.
25/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado, pela sua autora, o Requerimento de retirada de pauta apresentado.
25/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Campos, pela Deputada Chris Tonietto
25/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Vista à Deputada Talíria Petrone.
26/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Cumprindo prazo de vista.
27/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Cumprindo prazo de vista.
27/06/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
03/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1781082
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputada Alencar Santana Braga.
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Alencar Santana Braga e a Deputada Chris Tonietto.
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Oposição, e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Rejeitado o Requerimento.
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
10/07/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminharam a votação do Parecer do Relator as Deputadas Chris Tonietto, Talíria Petrone e o Deputado Patrus Ananias.
17/07/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
18/07/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/07/19 PÁG 71., Letra C.
Inteiro Teor 1783235
19/07/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/07/2019).
14/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2019 18:57:00. Não foram apresentados recursos.
20/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
20/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 742/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
20/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
28/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)
28/08/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC-GO).
Inteiro Teor 1798268
05/09/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
12/09/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 305/2019/PS-GSE.
Inteiro Teor 1806574
12/09/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício nº 312/2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Inteiro Teor 1806818
12/set
2019
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5100/2019

Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA.
18/09/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando designação de relator.
19/09/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
09/12/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.
16/12/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.
03/02/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Pastore, para redistribuição.
03/02/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
05/02/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira, para redistribuição.
06/02/2020
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
23/02/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jader Barbalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
24/05/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
26/10/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
01/12/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
03/12/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.
03/12/2021
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
08/02/2022
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pela Senadora Eliziane Gama, para redistribuição.
16/02/2022
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2022
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
02/02/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/03/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
14/12/2023
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do Senador Mecias de Jesus favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 5.100, de 2019, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
23/02/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
28/02/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 28/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
01/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
06/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 4ª reunião foi aprovado o relatório, do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei 5.100, de 2019, com a Emenda 1-CMA.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12327&codcol=50
Matéria vai ao Plenário para continuação da tramitação.
P.S 6/2024 - CMA
06/03/2024
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
06/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/03/2024 a 14/03/2024. Perante a Mesa.
14/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento nº 167 de 2024, do Senador Carlos Portinho, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
RQS 167/2024
15/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. Foi apresentado o Requerimento nº 167, de 2024, do Senador Carlos Portinho, solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o Projeto de Lei nº 5.100, de 2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
15/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 167 de 2024, do Senador Carlos Portinho, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Votação, em turno único.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto