Projeto de Lei n° 5242, de 2025
Ementa:
Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Iniciativa: Senador Beto Faro (PT/PA)
16/out
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 16/10/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5242/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 5242/2025
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto