Ementa:
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.

Iniciativa: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Em tramitação
24/nov
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5249/2020

24/11/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto