Ementa:
Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.

Iniciativa: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)

Não aprovada
26/set
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5259/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

26/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº178, em 26/09/2019.
26/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/09/2019 a 04/10/2019. Perante a SF-CCJ.
26/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
26/09/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
30/09/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
02/10/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/754/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Elmano Férrer, para retirada definitiva da matéria (fls. nº 4 e 5).
À SLSF.
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
RQS 879/2019
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)