Projeto de Lei n° 5278, de 2025
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil.
Iniciativa: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
20/out
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 20/10/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5278/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 5278/2025
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto