Ementa:
Dispõe sobre a cannabis medicinal e o cânhamo industrial e dá outras providências

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
1/out
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5295/2019

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

01/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº183, em 01/10/2019.
01/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 03/10/2019 a 09/10/2019. Perante a Mesa.
01/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 128, de 2019, da CDH, sobre a SUG nº 6/2016).
Avulso inicial da matéria
10/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
10/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 9 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CAS, CRA, CAE e CCJ.
10/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
15/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
15/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
18/02/2021
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Styvenson Valentim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07/06/2021
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
01/04/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
21/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição
09/03/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
28/11/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto