Ementa:
Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

Em tramitação
1/nov
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5300/2023

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

01/11/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5300/2023. O projeto vai à publicação.
PL 5300/2023
05/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5.300, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
05/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a CAS.
05/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
07/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/03/2024.
Último dia: 13/03/2024.
14/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com a Relatora, Senadora Ana Paula Lobato.
14/03/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
Designação efetuada em virtude de despacho para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 76/2020 e nº 5300/2023.
26/03/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025)
Aprovado o RQS nº 616/2024.
O PL nº 76/2020 e o PL nº 5178/2020 passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
(Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)
27/03/2025
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto: PL nº 76/2020; PL nº 5178/2020 e PL nº 5300/2023)
06/05/2025
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
12/11/2025
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Augusta Brito, apresentou relatório favorável ao PL 76/2020, nos termos do substitutivo de sua autoria; e, contrário aos demais projetos apensados e respectivas emendas.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto