Projeto de Lei n° 5300, de 2023

Ementa:
Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)

1/nov

2023

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

01/11/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Autuado o Projeto de Lei nº 5300/2023. O projeto vai à publicação.; PL 5300/2023

05/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5.300, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

05/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a CAS.

05/03/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

07/03/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07/03/2024.
Último dia: 13/03/2024.

14/03/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com a Relatora, Senadora Ana Paula Lobato.

14/03/2024: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
Designação efetuada em virtude de despacho para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 76/2020 e nº 5300/2023.

Fase prevista

Fase prevista

Situação: Previsto