Projeto de Lei n° 5308, de 2026
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
8/set
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- 08/09/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5308/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5308/2026
- Avulso inicial da matéria
- 09/09/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 5.308, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 122, de 2026-CDH).
O projeto fica perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/09/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2026 a 16/09/2026. Perante a Mesa.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto