Projeto de Lei n° 5332, de 2026
Ementa:
Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
Iniciativa: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
10/set
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 10/09/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5332/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto