Projeto de Lei Nº 5342/2019
Ementa:
Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
Iniciativa: Flávio Nogueira - PDT/PI
2/out
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5342/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
- Inteiro Teor 1815417
- 08/10/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 140.
- Inteiro Teor 1852597
- 08/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1816495
- 09/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 10/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
- 10/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019)
- 24/10/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
- 09/12/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 09/12/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- 17/12/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- Inteiro Teor 1847692
- 17/12/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
- Inteiro Teor 1847692
- 11/03/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
- 07/04/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
- 14/07/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 03/09/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
- 20/10/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 23/11/2021
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
- 27/04/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
- 28/04/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 06/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- 21/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
- Inteiro Teor 2190324
- 21/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
- Inteiro Teor 2190323
- 09/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Vista à Deputada Áurea Carolina.
- 22/11/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 31/01/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- 13/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
- 27/04/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 04/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 04/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
- 18/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda.
- Inteiro Teor 2274898
- 18/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
- Inteiro Teor 2274898
- 24/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 31/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
- 31/05/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Vista à Deputada Jandira Feghali.
- 06/06/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo de Vista Encerrado
- 14/06/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 21/06/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 02/08/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 27/09/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Não deliberado por acordo.
- 25/10/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
- 25/10/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 26/10/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 26/10/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 30/10/2023
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
- 21/11/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
- 21/11/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
- 29/11/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
- Inteiro Teor 2369500
- 04/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 05/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
- Inteiro Teor 2369500
- 07/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
- 12/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2373972
- 12/12/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
- Inteiro Teor 2373972
- 06/03/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
- 25/04/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
- 15/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2424247
- 15/05/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
- Inteiro Teor 2424247
- 03/07/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Dispensada a leitura do Parecer.
- 03/07/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 05/07/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 08/07/2024
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1036, Letra B.
- Inteiro Teor 2848937
- 09/07/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)
- 14/08/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.
- 16/08/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 16/08/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Inteiro Teor 2465254
- 19/08/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 20/08/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
- 09/10/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
- Inteiro Teor 2483870
- 16/10/2024
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovada a Redação Final.
- 10/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do autógrafo.
- Inteiro Teor 2487545
- 10/12/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 534/2024/PS-GSE.
- Inteiro Teor 2838274
11/dez
2024
Em tramitação
Casa Revisora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 11/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5342/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 5342/2019
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 09/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CE.
- 17/06/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/06/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 24/06/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2025.
- 02/07/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/09/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 23/09/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
- 02/10/2025
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto