Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Não aprovada
2/dez
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5342/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

02/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Avulso inicial da matéria
03/12/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria.
RQS 2842/2020
03/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à Publicação o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada do presente Projeto.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)