Projeto de Lei n° 5342, de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
2/dez
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 02/12/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 03/12/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria.
- RQS 2842/2020
- 03/12/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à Publicação o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada do presente Projeto.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada