Ementa:
Cria a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Iniciativa: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Em tramitação
22/out
2025
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5352/2025

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

22/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5352/2025. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5352/2025
17/11/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCJ e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
17/11/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/11/2025 a 26/11/2025. Perante a CCJ.
17/11/2025
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
18/11/2025
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
27/11/2025
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto