Projeto de Lei n° 5354, de 2026
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
Iniciativa: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
11/set
2026
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 11/09/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5354/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5354/2026
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto