Projeto de Lei n° 5365, de 2025
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Beto Faro (PT/PA)
22/out
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 22/10/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5365/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 5365/2025
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto