Ementa:
Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Iniciativa: Maria Arraes - SOLIDARI/PE

Em tramitação
7/nov
2023
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5377/2023

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

07/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 5377/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira
".
Inteiro Teor 2355944
14/11/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 2356418
16/11/2023
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
16/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
21/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
22/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
04/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 2417647
07/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Inteiro Teor 2417647
15/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Lido o Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela Dep. Lídice da Mata.
15/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
15/05/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado o Parecer.
20/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.
20/05/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
20/05/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
12/11/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
13/11/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2024)
28/11/2024
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
30/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.
Inteiro Teor 2944488
30/06/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).
Inteiro Teor 2944488
09/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Neto Carletto.
09/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Não houve Discussão.
09/07/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer.
11/07/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/07/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
15/07/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
13/08/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
27/08/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
27/08/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Inteiro Teor 2974851
27/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pelo(a) CCJC.
27/08/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
16/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).
Inteiro Teor 3001141
23/09/2025
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final.
15/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3013588
15/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 619/2025/PS-GSE.
Inteiro Teor 3022529
16/out
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5377/2023

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

16/10/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5377/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 5377/2023
Avulso inicial da matéria
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto