Projeto de Lei Nº 5385/2019
Ementa:
Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
Iniciativa: Paulo Ganime - NOVO/RJ
Norma Gerada: Lei nº 14.562 de 26/04/2023
Sancionada integralmente
3/out
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 03/10/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5385/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo.
NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
". - Inteiro Teor 1816341
- 09/10/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2639/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do PL 5.385/2019.
". - Inteiro Teor 1818797
- 16/10/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/19 PÁG 382.
- Inteiro Teor 1852955
- 16/10/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2639/2019.
- 16/10/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado requerimento do Líderes que nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do PL 5.385/2019.
- 16/10/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Inteiro Teor 1820259
- 16/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 24/10/2019
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 20/11/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 26/11/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 04/12/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 16/12/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 04/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 11/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 19/02/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 17/03/2020
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 22/12/2020
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-4994/2020.
- Inteiro Teor 1937792
- 10/03/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
- 11/08/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.
- 08/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 18/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 25/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 01/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
- 01/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
- Inteiro Teor 2116263
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
- Inteiro Teor 2117889
- 02/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Desapensação automática do Projeto de Lei nº 4.994/2020, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 2/12/2021 - 9h - 151ª Sessão).
- 02/12/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Autos à Seção de Autógrafos.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Inteiro Teor 2117889
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discussão em turno único.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4994/2020, apensado, na forma do Substitutivo.
- Inteiro Teor 2116821
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Discutiram a Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Encerrada a discussão.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de n° 1.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
- Inteiro Teor 2116826
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação em turno único.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e a Emenda apresentada.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Votação da Redação Final.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.385-A/2019).
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 02/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
- Inteiro Teor 2116773
- 03/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.541/2021/SGM-P.
- Inteiro Teor 2117877
- 03/12/2021
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
- Inteiro Teor 2117885
- 05/04/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do DOC n. 224/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de matéria à sanção - PL 5385/2019 (Of 172/2023 SF)".
- Inteiro Teor 2258276
- 26/04/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Transformado na Lei Ordinária 14562/2023. DOU 27/04/2023 PÁG 01 COL 02.
- 03/05/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apresentação do DOC n. 357/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 278/2023SF PL 5385-2019)".
- Inteiro Teor 2273255
3/dez
2021
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 23/02/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- À CCJ.
- 24/02/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/04/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 11/08/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Carlos Portinho com voto favorável ao Projeto.
- 21/12/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 13/03/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
- 13/03/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, mantendo o voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta.
- 15/03/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Fabiano Contarato oferece a Emenda nº 1, acolhida oralmente pelo Relator, Senador Carlos Portinho.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ. - Listagem ou relatório descritivo
- EMENDA 1 / CCJ - PL 5385/2019
- P.S 2/2023 - CCJ
- 15/03/2023
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 16/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 16/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a Mesa.
- 26/03/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/03/2023.
Discussão, em turno único.
- 27/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 24 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29 de março.
- 29/03/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ, de redação, nos termos do Parecer nº 2/2023-CCJ, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 31/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - P.S 31/2023 - PLEN
- 30/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 04/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 171, de 04/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 30/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 172, 04/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 30/2023
- OFSF 171/2023
- OFSF 172/2023
- Autógrafo - PL 5385/2019
- 27/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14562 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/04/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 26/04/2023.
- 02/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 169, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.562, de 26 de abril de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- Mensagem
- 03/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 278, de 03/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 169, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.385, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.562, de 26 de abril de 2023.
- OFSF 278/2023
4/abr
2023
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos