Ementa:
Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Iniciativa: Greyce Elias - AVANTE/MG

Em tramitação
24/out
2025
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 5405/2025

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

24/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PL n. 5405/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira".
Inteiro Teor 3029283
11/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 4793/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025".
Inteiro Teor 3044332
13/11/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 3039472
17/11/2025
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
17/11/2025
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Recebimento pelo(a) CMULHER.
19/12/2025
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
22/12/2025
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
11/03/2026
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Ione, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o requerimento nº 4793/2025,da Sra. Greyce Elias e Do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5405/2025.
17/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4793/2025.
23/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
24/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
Inteiro Teor 3103225
24/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
24/03/2026
CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
Inteiro Teor 3107449
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discussão em turno único.
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
Inteiro Teor 3103225
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Encerrada a discussão.
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação em turno único.
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Votação da Redação Final.
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
25/03/2026
PLEN - Plenário
Ação:
A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.405-A/2025).
01/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo.
Inteiro Teor 3107045
01/04/2026
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 69/2026/SGM-P.
Inteiro Teor 3107046
6/abr
2026
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 5405/2025

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

06/04/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5405/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5405/2025
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto