Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante.

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Não aprovada
8/dez
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5435/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

08/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/12/2020.
Avulso inicial da matéria
04/03/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Simone Tebet.
04/05/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas da NOTA TÉCNICA – 202102 – CDM/ANADEP, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), e do OFÍCIO Nº 246/2021/SECNS/MS, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
20/07/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 01/2021-REQUERIMENTO, da Rede Feminista de Juristas-deFEMde.
Ofício
22/04/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 277/2022, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada do PL 5435/2020, de sua autoria.
RQS 277/2022
22/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 277, de 2022.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)