Projeto de Lei n° 5447, de 2026
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.
Iniciativa: Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE)
23/set
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 23/09/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5447/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5447/2026
- 24/09/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 695/2026
- 24/09/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada