Ementa:
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Insuficiência Adrenal, estabelece diretrizes para prevenção, identificação e manejo da crise adrenal e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Em tramitação
23/set
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5448/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

23/09/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5448/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PL 5448/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto