Projeto de Lei n° 5454, de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
9/dez
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 09/12/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas) - RQS 2903/2020
- RQS 2929/2020
- RQS 2904/2020
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2898/2020
- RQS 2899/2020
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência declara prejudicados, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Projeto.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
