Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Em tramitação
9/dez
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5454/2020

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

09/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS n 2898, 2899, 2903, 2904 e 2929/2020, de adição de assinaturas)
RQS 2903/2020
RQS 2929/2020
RQS 2904/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 2898/2020
RQS 2899/2020
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto