Ementa:
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Em tramitação
9/out
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5458/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CE.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
10/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/10/2019.
Último dia: 17/10/2019.
17/10/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
12/03/2020
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 6 a 9).
Relatório Legislativo
28/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.
30/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 30/09/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CE.
À SLSF.
Ofício
P.S 36/2021 - CE
30/09/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
01/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que os Projetos sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/10/2021 a 11/10/2021. Perante a Mesa.
08/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo de interposição de recurso perante a Mesa prorrogado. Nova data final: 13.10.2021.
14/10/2021
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
10/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 13 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamentes pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 658, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 658/2021
Autógrafo - PL 5458/2019
10/nov
2021
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 5458/2019

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

10/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 658/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.458. de 2019, de autoria do Senador
Major Olimpio, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro Teor 2104103
10/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 5458/2019, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
".
Inteiro Teor 2103822
23/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o) PL-5389/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2104897
23/11/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-5389/2016.
Inteiro Teor 1463846
25/11/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 767
Inteiro Teor 2130269
25/11/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-5389/2016 apensada.
12/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto