Ementa:
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Em tramitação
9/out
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5462/2019

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2019 a 17/10/2019. Perante a SF-CDR.
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CRA e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém vinte e duas folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
10/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
11/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/10/2019
Último dia: 17/10/2019
18/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
23/10/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
10/09/2021
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Publica) na Comissão nesta data.
04/10/2021
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada nessa data, é aprovado o Requerimento nº 6/2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando a realização de Audiência Pública. A tramitação da matéria ficará sobrestada até a realização da Audiência Pública.
REQ 6/2021 - CDR
14/10/2021
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Audiência Pública para a instrução da matéria agendada para 25/10/2021, às 17 horas.
25/10/2021
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na data do dia 25/10/2021 durante a 07ª reunião da CDR, Extraordinária - Semipresencial, foi realizada audiência pública para instrução do PL 5462/2019.
Resultado de encontro legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto