Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Em tramitação
14/dez
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 5494/2020

Situação: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA

14/12/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Avulso inicial da matéria
RQS 2956/2020
28/04/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
29/04/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
15/07/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Ofício
05/08/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
Ofício
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto